Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:33
Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:15
Remição da pena pelo trabalho. Retroatividade da lei 12.433/2011.
Habeas corpus. Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Paciente denunciado por conduta tipificada no art. 129, § 9º do C. Penal.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória. Pressupostos da prisão preventiva.
Ocorrência. Autoria. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
HC. Tráfico de drogas. Art. 312 do CPP. Prova. Pressupostos. Cerceamento de defesa.
Inocorrência. Denegação da ordem.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:29
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ordem pública.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Garantia da ordem econômica e da ordem pública.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:59
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança
Prescrição. Matéria de Ordem Pública.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31
Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública
Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:37
Embargos Infringentes. Delito de ameaça
Matéria de ordem pública. Mérito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:20
Processual penal.
Crime contra a ordem tributária.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 09:49
Questões de Direito Civil e Processual Civil
IV Exame da Ordem Unificado
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:07
Questão de Direito Civil
IV Exame da Ordem Unificado
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:33
Questões de Direito Penal
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:31
Questões Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Exame de Ordem Unificado - 2010.2
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.
Impropriedade do writ. Ordem denegada.